O novo cálculo do INSS foi divulgado em janeiro de 2020 e trouxe novidades para os contribuintes.
A principal mudança está nas novas faixas salariais e alíquotas, que passarão a ser cobradas de forma progressiva a partir de março de 2020.
As alterações são baseadas no reajuste do salário mínimo e na Reforma da Previdência de 2019.
Neste artigo, resumimos o que você precisa saber sobre o novo cálculo do INSS para cuidar da folha de pagamento de empresas e das contribuições de trabalhadores autônomos.
Continue lendo e fique atualizado.
Como funciona o novo cálculo do INSS?
O novo cálculo do INSS foi anunciado pelo governo no dia 14 de janeiro de 2020, por meio da Portaria nº 914, publicada no Diário Oficial da União.
A tabela foi atualizada com as novas faixas de cálculo e alíquotas de contribuição, seguindo o reajuste no salário mínimo (de R$ 1.039,00 para R$ 1.045,00) e as mudanças da Reforma da Previdência.
Com a correção, a contribuição paga mensalmente por cada trabalhador seguirá as seguintes alíquotas e faixas de valores:
7,5% até um salário mínimo (R$ 1.045)
9% para quem ganha entre R$ 1.045,01 R$ e 2.089,60
12% para quem ganha entre R$ 2.089,61 e R$ 3.134,40
14% para quem ganha entre R$ 3.134,41 e R$ 6.101,06.
Antes do reajuste, o teto da primeira faixa era de R$ 1.039,00 e o piso da segunda de R$ 1039,01 — as demais faixas continuam iguais.
Já no setor público, a alíquota pode chegar a 22%.
As mudanças começam a vigorar a partir de março de 2020 para empregados, domésticos e trabalhadores avulsos.
Até 29 de fevereiro, ainda valem as alíquotas anteriores:
8% para quem ganha até até R$ 1.830,29
9% para quem ganha entre R$ 1.830,30 e R$ 3.050,52
11% para quem ganha entre R$ 3.050,53 e R$ 6.101,06.
O que muda com o novo cálculo do INSS?
A principal mudança do novo cálculo do INSS, além do reajuste de acordo com o salário mínimo, é a implementação das alíquotas progressivas previstas na Reforma da Previdência.
Isso significa que as taxas serão cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, fazendo com que o percentual descontado do total dos ganhos seja diferente.
Ou seja: a alíquota efetiva aplicada ao salário de cada trabalhador para a aposentadoria vai mudar.
O objetivo é tornar a arrecadação mais justa: quem ganha menos vai contribuir menos para o INSS, e quem ganha mais, vai contribuir mais.
Por exemplo, um trabalhador que ganha R$ 1.700,00 pagará 7,5% sobre R$ 1.045,00 (R$ 78,38), mais 9% sobre os R$ 655 que excedem esse valor (R$ 58,95).
No total, ele contribui com R$ 137,33, o que corresponde a 8,07% de seu salário — uma alíquota mais justa do que se fossem cobrados os 9% sobre o total.